Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 17/10/2023 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 535 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2.ª CCJR
Data
17/10/2023
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
DISPÕE sobre o Conselho Municipal de Cultural, na forma que especifica
Indexação
Texto Integral