Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 10/10/2022 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 474 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2.ª CCJR
Data
10/10/2022
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Ecoturismo e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Iedam) e dá outras providências
Indexação
Texto Integral