Projeto de Lei nº 438 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
438
Data de Apresentação
05/08/2021
Número do Protocolo
5883
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI nas escolas de rede municipal de ensino de Manaus a campanha “Todos Contra o Bullying”.
Indexação
INSTITUI nas escolas de rede municipal de ensino de Manaus a campanha “Todos Contra o Bullying”
Observação
DELIBERAÇÃO: 18/08/2021.
Em 18/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (19/08/2021 - 26/08/2021). Parecer favorável
2ª Relator: Verª Prof.ª Jacqueline (23/08/2021 a 30/08/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 16/02/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/03/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO -RELATOR: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (28/03/2022 - 05/04/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 12/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relatora: vereadora Yomara Lins (20.04 a 04.05). Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros da Comissão, na reunião extraordinária do dia 11 de maio de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/05/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 18/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (19/08/2021 - 26/08/2021). Parecer favorável
2ª Relator: Verª Prof.ª Jacqueline (23/08/2021 a 30/08/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 16/02/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/03/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO -RELATOR: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (28/03/2022 - 05/04/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 12/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relatora: vereadora Yomara Lins (20.04 a 04.05). Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros da Comissão, na reunião extraordinária do dia 11 de maio de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/05/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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