Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
                      
                    Ano
2021
                      
                    Número
13
                      
                    Data de Apresentação
15/07/2021
                      
                    Número do Protocolo
5513
                      
                    Tipo de Apresentação
Escrita
                      
                    Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
                      
                    Em Tramitação?
Não
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
                      
                    Número
Ano
2021
                      
                    Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Senhor Marivaldo de Souza França e dá outras providências.
Indexação
CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Senhor Marivaldo de Souza França e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 23/08/2021.
Em 23/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
No momento da deliberação, o Vereador Joelson Silva solicitou autorização para subscrever o projeto, sendo autorizado pelo autor.
COMEC- Relator: Ver. Marcelo Serafim (25/08/21-01/09/21). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, em reunião virtual do dia 13.09.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto aprovado em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 23/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
No momento da deliberação, o Vereador Joelson Silva solicitou autorização para subscrever o projeto, sendo autorizado pelo autor.
COMEC- Relator: Ver. Marcelo Serafim (25/08/21-01/09/21). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, em reunião virtual do dia 13.09.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto aprovado em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada
