Projeto de Lei nº 397 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
397
Data de Apresentação
13/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE revisão salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Manaus, com base no art. 37, inciso X, da Constituição Federal.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 01/09/2021.
Em 01/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 02/09/2021 a 13/09/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Joelson (08/09/2021-20/09/2021) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 10/09/2021
3ª CFEO-RELATOR: Ver Lissandro Breval. (08/09/2021-20/09/2021)Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 10/09/2021
7ª COMSOP-RELATOR: VER. SASSÁ. (08/09/2021-20/09/2021)Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 10/09/2021
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2021, foram aprovados os pareceres favorável da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/09/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e PROMULGADO.
Em 01/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 02/09/2021 a 13/09/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Joelson (08/09/2021-20/09/2021) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 10/09/2021
3ª CFEO-RELATOR: Ver Lissandro Breval. (08/09/2021-20/09/2021)Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 10/09/2021
7ª COMSOP-RELATOR: VER. SASSÁ. (08/09/2021-20/09/2021)Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 10/09/2021
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2021, foram aprovados os pareceres favorável da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/09/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e PROMULGADO.
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