Projeto de Lei nº 399 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
399
Data de Apresentação
12/07/2021
Número do Protocolo
5326
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Amazonense Sustentabilidade Amigos da Família.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Amazonense Sustentabilidade Amigos da Família.
Observação
DELIBERAÇÃO: 01/09/2021.
Em 01/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 02/09/2021 a 13/09/2021
2ª Relator: Ver. Marcelo Serafim (08/09/2021 a 20/09/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 16/02/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/03/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/05/2021, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Em 11/05/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do projeto em 2a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/05/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 01/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 02/09/2021 a 13/09/2021
2ª Relator: Ver. Marcelo Serafim (08/09/2021 a 20/09/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 16/02/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/03/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/05/2021, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Em 11/05/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do projeto em 2a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/05/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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