Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DISPÕE sobre a proibição da exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 (passaporte sanitário), para matrícula e retorno das atividades presenciais da rede pública de ensino do município de Manaus. - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO GUEDES
Protocolo: 1291
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Programa Municipal Dinheiro Direto nas Unidades de Saúde, no âmbito da cidade de Manaus, e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 1373
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre o Alerta para Resgate de Crianças e Adolescentes (Arca) no município de Manaus, estabelecendo a política municipal de contingência nas hipóteses de desaparecimento, rapto ou sequestro. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Protocolo: 2454
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a criação da Semana Municipal de Segurança Pública e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 5 |
CONSIDERA de Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil Super Ação. - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 6 |
INSTITUI o passe livre para pacientes acometidos de doenças inflamatórias intestinais no transporte coletivo público na cidade de Manaus e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: DR. EDUARDO ASSIS
Protocolo: 3514
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Semana Municipal de Incentivo à Prática do Jiu-Jítsu Brasileiro, a ser realizada de 1.º a 7 de julho. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 115 de 2022
Processo: -
Autor: DIONE CARVALHO
Protocolo: 3698
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei de implantação de equipe multidisciplinar com oftalmologista, assistente social e enfermeiro, nas escolas públicas do município de Manaus. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 9 |
DISPÕE sobre a adoção do Tucunaré como símbolo da Pesca Esportiva do município de Manaus, estabelece áreas de conservação, proíbe o seu abate em época de reprodução e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 10 |
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Amazonense das Ligas de Futebol Amador (AALFA). - - Deliberação.
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Aprovado |
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| 11 |
Projeto de Lei nº 126 de 2022
Processo: -
Autor: ROSINALDO BUAL
Protocolo: 3891
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre aplicação de multa aos invasores do transporte coletivo no município de Manaus. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 128 de 2022
Processo: -
Autor: ALLAN CAMPELO
Protocolo: 3920
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade de representantes de instituições financeiras tratarem sobre a Lei do Superendividamento antes de firmar contrato bancário e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Protocolo: 3524
Turno: -
Texto original
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CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à senhora Chynaglya Tavares Silveira e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Protocolo: 4249
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Cidadão de Manaus ao Juiz Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Doutor João Alves de Almeida Neto. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: DIEGO AFONSO
Protocolo: 4694
Turno: -
Texto original
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CONCEDE a Medalha de Ouro Garcitylzo do Lago Silva à professora Dulcinea Ester de Almeida Motta - - Deliberação.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Emenda à Loman nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: YOMARA LINS
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA o paragrafo 5º no artigo 323 da Lei Orgânica do Municipio de Manaus – LOMAM, que trata da sobre a garantia de direitos da mulher com endometriose. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: MITOSO
Protocolo: 4386
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA o inciso VIII ao art. 76 da Lei Municipal n. 605, de 24 de julho de 2001, que institui o Código Ambiental do município de Manaus e dá outras providências. - - Deliberação.
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei nº 176 de 2021
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 2294
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Colônia Antônio Aleixo para Escola Municipal Professora Valda de Lima Rolim e dá outras providências. - - Parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado |
| 19 |
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Amazonense Sustentabilidade Amigos da Família. - - Parecer favorável da 11a. Comissão.
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Aprovado |
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| 20 |
DISPÕE sobre a obrigação dos shoppings, hipermercados e supermercados, da Cidade de Manaus, instalarem placas de aviso tipo poste, informando da proibição e suas punições, ao estacionar na vaga reservada ao idoso e deficiente e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
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| 21 |
Projeto de Lei nº 304 de 2021
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 4048
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Itinerante de Saúde no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 22 |
DISPÕE sobre dispositivo de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos e dá outras providências. - - |
Matéria lida |