Veto nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
05/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
004
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
05/07/2021
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL do Projeto de Lei nº 317/2020, de autoria do vereador Rosinaldo Bual, que ESTABELECE as atividades prestadas nos salões de beleza como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Manaus.
Indexação
Observação
Lido em PLENÁRIO: 06/07/2021.
Em 06/07/2021: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA: 07/07/2021 a 14/07/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (03/08/2021-10/08/2021). Aprovado o parecer favorável, por maioria dos presentes, com voto contrário do ver. Bessa, na reunião presencial do dia 16/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/08/2021, veto total foi MANTIDO.
Em 06/07/2021: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA: 07/07/2021 a 14/07/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (03/08/2021-10/08/2021). Aprovado o parecer favorável, por maioria dos presentes, com voto contrário do ver. Bessa, na reunião presencial do dia 16/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/08/2021, veto total foi MANTIDO.