Projeto de Lei nº 384 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
384
Data de Apresentação
01/07/2021
Número do Protocolo
5007
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o fornecimento de alimentação especial para alunos com restrições alimentares no Município de Manaus, e da outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre o fornecimento de alimentação especial para alunos com restrições alimentares no Município de Manaus, e da outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/09/2021.
Em 13/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (14/09/2021 a 21/09/2021).
2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline ( 20/09/2021-28/09/2021). - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 18/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/05/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 2ª Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador AMOM.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Jander Lobato. - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 12/09/2022
No PLENÁRIO: Em 16/11/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED- Relator vereador Rodrigo Guedes (14.03.2023 - 27.03.2023). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião do dia 04/04/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: VEREADOR:RELATOR: Dione Carvalho ( 08.05.23-15.05.2023). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião do dia 08 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/08/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
OBS:
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. AMOM (Prazo: 18 a 20/02/2022)
Em 13/09/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (14/09/2021 a 21/09/2021).
2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline ( 20/09/2021-28/09/2021). - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 18/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/05/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 2ª Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador AMOM.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Jander Lobato. - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 12/09/2022
No PLENÁRIO: Em 16/11/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED- Relator vereador Rodrigo Guedes (14.03.2023 - 27.03.2023). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião do dia 04/04/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: VEREADOR:RELATOR: Dione Carvalho ( 08.05.23-15.05.2023). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião do dia 08 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/08/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
OBS:
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. AMOM (Prazo: 18 a 20/02/2022)
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