Projeto de Lei nº 141 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
141
Data de Apresentação
11/05/2020
Número do Protocolo
366
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Covid-19
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação do Selo Empresa Parceira ao combate do Coronavírus – Covid-19 do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe
criação
Selo Empresa Parceria
combate
Coronavírus -covid-19
criação
Selo Empresa Parceria
combate
Coronavírus -covid-19
Observação
Deliberação: reunião virtual de 12.05.2020.
Na PROCURADORIA: (12.05.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Raulzinho (13.05.2020). Na reunião virtual do dia 26.05.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 01.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre - Na reunião extraordinária virtual do dia 02.06.2020 (terça-feira) foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 08.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU – RELATOR: Ver. Marcelo Serafim. Na 13ª reunião extraordinária do dia 16.06.2020, virtual, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 22.06.2020 o plenário acatou o parecer da 6ª Comissão em seguida encaminhou para analise da 10ª Comissão de Turismo, Industria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda .
Na 10ª - COMTCDETRE- Relator: Ver. Diego Afonso - Na reunião extraordinária virtual do dia 23.07.2020 (quinta-feira), foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinárial do dia 03.08.2020 o Plenário acatou o parecer da10ª Comissão e aprovou a matéria em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05.08 .2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 05.08.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Na PROCURADORIA: (12.05.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Raulzinho (13.05.2020). Na reunião virtual do dia 26.05.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 01.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre - Na reunião extraordinária virtual do dia 02.06.2020 (terça-feira) foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 08.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU – RELATOR: Ver. Marcelo Serafim. Na 13ª reunião extraordinária do dia 16.06.2020, virtual, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 22.06.2020 o plenário acatou o parecer da 6ª Comissão em seguida encaminhou para analise da 10ª Comissão de Turismo, Industria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda .
Na 10ª - COMTCDETRE- Relator: Ver. Diego Afonso - Na reunião extraordinária virtual do dia 23.07.2020 (quinta-feira), foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinárial do dia 03.08.2020 o Plenário acatou o parecer da10ª Comissão e aprovou a matéria em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05.08 .2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 05.08.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
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