Projeto de Emenda à Loman nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
30/06/2021
Número do Protocolo
4973
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Emenda à Loman
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a redação do artigo 112 da Lei Orgânica do Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
ALTERA a redação do artigo 112 da Lei Orgânica do Município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/07/2021.
Em 06/07/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 07/07/2021 a 14/07/2021.
2ª CCJR - Relator: Verª. Profª. Jacqueline(14/07/2021 a 09/08/2021) - Aprovado o parecer favorável, pela totalidades dos presentes, na reunião presencial do dia 23/02/2022. Registrado a ausência do relator
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI - Em 24/02/2025 PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 013/2025 - GVRG.
Em 06/07/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 07/07/2021 a 14/07/2021.
2ª CCJR - Relator: Verª. Profª. Jacqueline(14/07/2021 a 09/08/2021) - Aprovado o parecer favorável, pela totalidades dos presentes, na reunião presencial do dia 23/02/2022. Registrado a ausência do relator
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI - Em 24/02/2025 PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 013/2025 - GVRG.