Projeto de Lei nº 354 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
354
Data de Apresentação
18/06/2021
Número do Protocolo
4597
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE Sobre a denominação da Praça localizada entre a Avenida Japurá esquina com Rua Afonso Pena, no bairro Praça 14 de Janeiro, como “Praça Oscarino Peteleco”.
Indexação
DISPÕE Sobre a denominação da Praça localizada entre a Avenida Japurá esquina com Rua Afonso Pena, no bairro Praça 14 de Janeiro, como “Praça Oscarino Peteleco”.
Observação
DELIBERAÇÃO: 21/06/2021.
Em 21/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 22/06/2021 a 29/06/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline (28/06/2021-06/07/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião presencial do dia 28/06/2021
9ª COMCPH - Relator: Ver. Raiff Matos. (28/06/2021-06/07/2021). Aprovado o parecer Favorável pela totalidade dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 29/06/2021.
Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2a. e 9a. Comissões.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/06/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2a. e 9a. Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/07/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 21/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 22/06/2021 a 29/06/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline (28/06/2021-06/07/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião presencial do dia 28/06/2021
9ª COMCPH - Relator: Ver. Raiff Matos. (28/06/2021-06/07/2021). Aprovado o parecer Favorável pela totalidade dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 29/06/2021.
Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2a. e 9a. Comissões.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/06/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2a. e 9a. Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/07/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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