Projeto de Lei nº 342 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
342
Data de Apresentação
15/06/2021
Número do Protocolo
4449
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Campanha “Amor ao coração da mulher” e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Campanha “Amor ao coração da mulher” e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/07/2021.
Em 06/07/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 07/07/2021 a 14/07/2021.
2ª CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva(13/07/2021 a 04/08/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 16/05/2022.
Em 18/05/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência da autora. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lisandro Breval (24/05/2022 a 01/06/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária presencial do dia 30/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 18ª Comissão para análise e emissão de parecer.
18ª COMDPDM: Relator: vereadora Glória Carratte (14.06.22 a 27.06.22). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMDPDM, realizada no dia 20 de junho de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 18ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU- Relator: Ver. Eduardo Assis (27/06/22-04/07/2022). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13.07.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/09/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 06/07/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 07/07/2021 a 14/07/2021.
2ª CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva(13/07/2021 a 04/08/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 16/05/2022.
Em 18/05/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência da autora. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lisandro Breval (24/05/2022 a 01/06/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária presencial do dia 30/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 18ª Comissão para análise e emissão de parecer.
18ª COMDPDM: Relator: vereadora Glória Carratte (14.06.22 a 27.06.22). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMDPDM, realizada no dia 20 de junho de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 18ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU- Relator: Ver. Eduardo Assis (27/06/22-04/07/2022). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13.07.2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/09/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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