Projeto de Lei nº 318 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
318
Data de Apresentação
02/06/2021
Número do Protocolo
4156
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA o art. 1º da Lei nº 2195 de 29 de dezembro de 2016, para inserir “orientação para prevenção ao abuso sexual infantil” como tema transversal a ser ministrado nas escolas da rede pública municipal do município de Manaus.
Indexação
ALTERA o art. 1º da Lei nº 2195 de 29 de dezembro de 2016, para inserir “orientação para prevenção ao abuso sexual infantil” como tema transversal a ser ministrado nas escolas da rede pública municipal do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/07/2021.
Em 06/07/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 07/07/2021 a 14/07/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo serafim (13/07/2021-04/08/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 25/04/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Bessa (04/05/2022 - 16/05/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 17/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 4ª COMED - Relatora: vereadora Profª. Jacqueline (24.05 a 31.05.22). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária realizada no dia 06 de junho de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 06/07/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 07/07/2021 a 14/07/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo serafim (13/07/2021-04/08/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 25/04/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Bessa (04/05/2022 - 16/05/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 17/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 4ª COMED - Relatora: vereadora Profª. Jacqueline (24.05 a 31.05.22). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária realizada no dia 06 de junho de 2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada