Projeto de Lei nº 121 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
121
Data de Apresentação
27/04/2020
Número do Protocolo
269
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o auxílio especial devido aos dependentes dos profissionais da área da saúde ou das atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública Municipal de Manaus, durante a vigência do Decreto n.º 4.787, de 23 de março de 2020.
Indexação
auxílio especial
dependentes profissionais
área da saúde
atividades auxiliares
pandemia
coronavírus (Covid-19)
administração pública
decreto n. 4.787,23 março 2020
dependentes profissionais
área da saúde
atividades auxiliares
pandemia
coronavírus (Covid-19)
administração pública
decreto n. 4.787,23 março 2020
Observação
Deliberação: sessão virtual de 28.04.2020.