Projeto de Lei nº 119 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
119
Data de Apresentação
23/04/2020
Número do Protocolo
256
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE sobre o monitoramento remoto dos munícipes diagnosticados com o (COVID-19) em situação de isolamento domiciliar no município de Manaus.
Indexação
monitoramento remoto
munícipes
diagnosticado
COVID-19
situação
isolamento
domiciliar
munícipes
diagnosticado
COVID-19
situação
isolamento
domiciliar
Observação
Deliberação: sessão plenária virtual de 28.04.2020
Na PROCURADORIA: (28.04.2020). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Fred Mota (30.04.2020). Na reunião do dia 20.05.2020 foi aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes.
A matéria foi retirada de tramitação pelo autor, por meio do Memorando nº 094/2020 - GVEAS de 25.05.2020.
RETIRADO
Na PROCURADORIA: (28.04.2020). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Fred Mota (30.04.2020). Na reunião do dia 20.05.2020 foi aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes.
A matéria foi retirada de tramitação pelo autor, por meio do Memorando nº 094/2020 - GVEAS de 25.05.2020.
RETIRADO