Projeto de Lei nº 110 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
110
Data de Apresentação
17/04/2020
Número do Protocolo
235
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI os Motoristas, os Cobradores, os trabalhadores da Manutenção e da Administração do Transporte Coletivo Urbano, os Rasteleiros, os Garis e os Lixeiros nos grupos prioritários para imunização contra o vírus Influenza (H1N1), no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Inclui
motoristas
cobradores
trabalhadores
manutenção
administração
transporte coletivo urbano
rasteleiros
garis
lixeiros
imunização
contra vírus Influenza (H1N1)
motoristas
cobradores
trabalhadores
manutenção
administração
transporte coletivo urbano
rasteleiros
garis
lixeiros
imunização
contra vírus Influenza (H1N1)
Observação
Deliberação: sessão plenária virtual de 28.04.2020
Na Procuradoria (28.04.2020). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
Na 2ª CCJR: Relator: Ver. Marcel Alexandre (29.04.2020). Na reunião do dia 14.05.2020 foi aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes. A Comissão decidiu transformar a matéria em Indicação.
Na Procuradoria (28.04.2020). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
Na 2ª CCJR: Relator: Ver. Marcel Alexandre (29.04.2020). Na reunião do dia 14.05.2020 foi aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes. A Comissão decidiu transformar a matéria em Indicação.