Projeto de Lei nº 108 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
108
Data de Apresentação
17/04/2020
Número do Protocolo
233
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO FONTE DE VIDA, e dá outras providências.
Indexação
Utilidade Pública
Associação
Beneficente
União
Fonte
Vida
Associação
Beneficente
União
Fonte
Vida
Observação
Deliberação: sessão plenária virtual de 28.04.2020
Procuradoria: 29/04/2020 - 06/05/2020. Parecer contrário
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Raulzinho (30/04/2020 - 11/05/2020):Parecer contrário
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
Desarquivado o projeto de lei em 27/04/2021 solicitado pelo vereador Lissandro Breval pelo memorando n. 016/2021 - GVLB.
Em 05/05/2021 foi concedido vistas ao ver. Joelson Silva (05/05/2021-12/05/2021).
No dia 24/08/2021 foi retirado de tramitação, pelo autor, por meio do memo n. 030/2021- GABLV
Procuradoria: 29/04/2020 - 06/05/2020. Parecer contrário
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Raulzinho (30/04/2020 - 11/05/2020):Parecer contrário
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
Desarquivado o projeto de lei em 27/04/2021 solicitado pelo vereador Lissandro Breval pelo memorando n. 016/2021 - GVLB.
Em 05/05/2021 foi concedido vistas ao ver. Joelson Silva (05/05/2021-12/05/2021).
No dia 24/08/2021 foi retirado de tramitação, pelo autor, por meio do memo n. 030/2021- GABLV