Projeto de Lei nº 265 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
                      
                    Ano
2021
                      
                    Número
265
                      
                    Data de Apresentação
19/05/2021
                      
                    Número do Protocolo
3515
                      
                    Tipo de Apresentação
Escrita
                      
                    Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
                      
                    Em Tramitação?
Não
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
                      
                    Número
Ano
2021
                      
                    Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o “Dia do Voluntário das Instituições Sem Fins Lucrativos” e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o “Dia do Voluntário das Instituições Sem Fins Lucrativos” e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 09/08/2021. 
Segue para análise e emissão de parecer da 2a.
CCJR.Procuradoria: 10/08/2021 a 17/08/2021
2ª Relator: Ver. Joelson Silva (08/09/2021 a 20/09/2021) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 27/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2021, projeto não votado devida à ausência do vereador-autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2021, o projeto foi retirado de pauta devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão.
Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2021, o projeto retirado de pauta devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/12/2021, projeto APROVADO em 2a. discussão. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
Segue para análise e emissão de parecer da 2a.
CCJR.Procuradoria: 10/08/2021 a 17/08/2021
2ª Relator: Ver. Joelson Silva (08/09/2021 a 20/09/2021) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 27/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2021, projeto não votado devida à ausência do vereador-autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2021, o projeto foi retirado de pauta devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão.
Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2021, o projeto retirado de pauta devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/12/2021, projeto APROVADO em 2a. discussão. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada
