Projeto de Lei nº 105 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
105
Data de Apresentação
16/04/2020
Número do Protocolo
214
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Recém nascidos
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a garantia da realização na rede municipal de Saúde do exame de sangue CPK aos recém-nascidos, para diagnosticar a Distrofia Muscular Duchenne no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
garantia
realização rede municipal
saúde
sangue
CPK
recém nascidos
diagnosticar
Distrofia Muscular Duchene
realização rede municipal
saúde
sangue
CPK
recém nascidos
diagnosticar
Distrofia Muscular Duchene
Observação
Deliberação: sessão plenária virtual de 28.04.2020
Na PROCURADORIA: (28.04.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (13.05.2020). Na reunião do dia 20.05.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 26.05.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Dr. Ewerton Wanderley. Na reunião extraordinária virtual do dia 02.06.2020 (terça-feira) foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13.07.2020, o Plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida encaminhou para analise da 6ª Comissão de Saúde.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Roberto Sabino (21.07.2020). Na reunião extraordinária virtual do dia 20.07.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 03.08.2020 o Plenário acatou o parecer da 6ª Comissão e aprovou a matéria em 1ª discussão.
Na PROCURADORIA: (28.04.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (13.05.2020). Na reunião do dia 20.05.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 26.05.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Dr. Ewerton Wanderley. Na reunião extraordinária virtual do dia 02.06.2020 (terça-feira) foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13.07.2020, o Plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida encaminhou para analise da 6ª Comissão de Saúde.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Roberto Sabino (21.07.2020). Na reunião extraordinária virtual do dia 20.07.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 03.08.2020 o Plenário acatou o parecer da 6ª Comissão e aprovou a matéria em 1ª discussão.
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