Projeto de Lei nº 261 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2021

Número

261

Data de Apresentação

18/05/2021

Número do Protocolo

3443

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

     

    Ano

    2021

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a implantação do Programa municipal de Compostagem de resíduos orgânicos, do Município de Manaus e dá outras providencias.

    Indexação

    Dispõe sobre a implantação do Programa municipal de Compostagem de resíduos orgânicos, do Município de Manaus e dá outras providencias.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 31/05/2021.
    Em 31/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
    PROCURADORIA: 01/06/2021 a 10/06/2021. Parecer contrário.
    2° CCJR - Relator: Ver. Thaysa Lippy (02/08/2021 - 10/08/2021)
    Em 30/08/2021: Projeto retirado de tramitação, por meio do memo n. 055/21-GVMT
    Protocolo: 3443/2021, Data Protocolo: 18/05/2021 - Horário: 16:11:04
    Data Votação: 31 de Maio de 2021