Projeto de Lei nº 261 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
261
Data de Apresentação
18/05/2021
Número do Protocolo
3443
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implantação do Programa municipal de Compostagem de resíduos orgânicos, do Município de Manaus e dá outras providencias.
Indexação
Dispõe sobre a implantação do Programa municipal de Compostagem de resíduos orgânicos, do Município de Manaus e dá outras providencias.
Observação
DELIBERAÇÃO: 31/05/2021.
Em 31/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 01/06/2021 a 10/06/2021. Parecer contrário.
2° CCJR - Relator: Ver. Thaysa Lippy (02/08/2021 - 10/08/2021)
Em 30/08/2021: Projeto retirado de tramitação, por meio do memo n. 055/21-GVMT
Em 31/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 01/06/2021 a 10/06/2021. Parecer contrário.
2° CCJR - Relator: Ver. Thaysa Lippy (02/08/2021 - 10/08/2021)
Em 30/08/2021: Projeto retirado de tramitação, por meio do memo n. 055/21-GVMT