Projeto de Lei nº 86 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2020

Número

86

Data de Apresentação

13/04/2020

Número do Protocolo

172

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Cultura

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    Ano

    2020

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o Programa de Valorização da Cultura Brasileira, no Município de Manaus e dá outras providências.

    Indexação

    Programa
    Valorização
    Cultura
    Brasileira

    Observação

    Deliberação: reunião virtual de 12.05.2020.
    Procuradoria: favorável
    2ª CCJR - Relator: ver. Marcel Alexandre. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 02/06/2020
    No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 08.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
    Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Alonso Oliveira. Aprovado parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na 9ª Reunião Extraordinária virtual do dia 22/06/2020 (segunda-feira).
    No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 30.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL da Comissão e encaminhado a 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico.
    Na 9ª COMCPH - RELATOR: Ver,
    Data Votação: 30 de Junho de 2020
    8 de Junho de 2020