Projeto de Lei nº 83 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
83
Data de Apresentação
08/04/2020
Número do Protocolo
164
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de implantação de processo de SANITIZAÇÃO de ambientes no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
obrigatoriedade
implantação
sanitização
ambientes
implantação
sanitização
ambientes
Observação
Deliberação: sessão virtual de 13.04.2020.
Reunião Plenária Virtual de 28.04.2020 - Votação dos pareceres favoráveis da 2ª CCJR, 3ª CFEO e 6ª COMSAU. Votação da matéria em 1ª discussão.
Reunião Plenária Virtual de 04.05.2020 - Aprovado em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
APROVADO
Recebeu VETO TOTAL nº 005/2020
Lido em Plenário na reunião virtual do dia 08.06.2020
Na PROCURADORIA LEGISLATIVA:
Na 2ª CCJR - Relator: ver,
3ª CFEO - Relator: Ver. Alonso Oliveira. Parecer favorável aprovado por unanimidade dos membros na reunião ordinária virtual do dia 17/04/2020 (quarta-feira).
Reunião Plenária Virtual de 28.04.2020 - Votação dos pareceres favoráveis da 2ª CCJR, 3ª CFEO e 6ª COMSAU. Votação da matéria em 1ª discussão.
Reunião Plenária Virtual de 04.05.2020 - Aprovado em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
APROVADO
Recebeu VETO TOTAL nº 005/2020
Lido em Plenário na reunião virtual do dia 08.06.2020
Na PROCURADORIA LEGISLATIVA:
Na 2ª CCJR - Relator: ver,
3ª CFEO - Relator: Ver. Alonso Oliveira. Parecer favorável aprovado por unanimidade dos membros na reunião ordinária virtual do dia 17/04/2020 (quarta-feira).