Projeto de Lei nº 210 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
210
Data de Apresentação
06/05/2021
Número do Protocolo
2924
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Manaus o Dia do Obreiro, a ser celebrada anualmente no primeiro domingo de julho e dá outras providências.
Indexação
Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Manaus o Dia do Obreiro, a ser celebrada anualmente no primeiro domingo de julho e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 19/05/2021.
Em 19/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 20/05/2021 a 27/05/2021. Parecer favorável
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 19/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 20/05/2021 a 27/05/2021. Parecer favorável
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada