Projeto de Lei nº 195 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
195
Data de Apresentação
29/04/2021
Número do Protocolo
2614
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSERE, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Feira Cultural Indígena de Terra Preta/Baré do Baixo Rio Negro, a ser realizada anualmente na data de 25 de setembro.
Indexação
INSERE, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Feira Cultural Indígena de Terra Preta/Baré do Baixo Rio Negro, a ser realizada anualmente na data de 25 de setembro.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/05/2021.
Em 12/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 13/05/2021 a 20/05/2021. Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Caio André (02/08/2021 - 10/08/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 24/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Fransuá. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 21/02/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE - Relatora: Verª. Glória Carratte (05/04/2022 - 13/04/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária presencial do dia 11/04/2022.
Em 25/04/2022: Projeto entrou na pauta, mas não foi apreciado devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Em 04/05/2022: Projeto entrou na pauta para aprovação em 2a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência da autora.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/05/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 12/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 13/05/2021 a 20/05/2021. Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Caio André (02/08/2021 - 10/08/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 24/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Fransuá. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 21/02/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE - Relatora: Verª. Glória Carratte (05/04/2022 - 13/04/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária presencial do dia 11/04/2022.
Em 25/04/2022: Projeto entrou na pauta, mas não foi apreciado devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Em 04/05/2022: Projeto entrou na pauta para aprovação em 2a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência da autora.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/05/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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