Veto nº 26 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2026

Número

26

Data de Apresentação

21/10/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 533/2026, de autoria do Vereador Gilmar de Oliveira Nascimento que “DISPÕE sobre Diretrizes e o Aproveitamento de candidatos do cadastro reserva nos concursos públicos no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do município de Manaus e da outras providências” Mensagem n. 98/2026.

    Indexação

    VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 533/2026, de autoria do Vereador Gilmar de Oliveira Nascimento que “DISPÕE sobre Diretrizes e o Aproveitamento de candidatos do cadastro reserva nos concursos públicos no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do município de Manaus e da outras providências” Mensagem n. 98/2026.

    Observação

    Veto para conhecimento dos vereadores.
    Lido em PLENÁRIO: 26/10/2026.
    Em 26/10/2026: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
    PROCURADORIA LEGISLATIVA: 26/10/2026- 04/11/2026.