Projeto de Lei nº 632 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
632
Data de Apresentação
03/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre os cargos de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), e dá outras providências. Mensagem n. 68/2026.
Indexação
DISPÕE sobre os cargos de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), e dá outras providências. Mensagem n. 68/2026.
Art. 1º Ficam criados os cargos de provimento efetivo constantes do Anexo I desta Lei.
Art. 1º Ficam criados os cargos de provimento efetivo constantes do Anexo I desta Lei.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/08/2026. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 03/08/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2026 - 05/08/2026).
2ªCCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (05/08/2026-06/08/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 17/08/2026.
3ªCFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (05/08/2026-06/08/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 17/08/2026.
6ª COMSAU : Relator: Ver. Marcelo Serafim (05/08/2026-06/08/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 17/08/2026.
7ª COMSOP: Relator: Ver. Prof. Samuel (05/08/2026-06/08/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 17/08/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/08/2026, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 6ª e 7ª Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 03/08/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2026 - 05/08/2026).
2ªCCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (05/08/2026-06/08/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 17/08/2026.
3ªCFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (05/08/2026-06/08/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 17/08/2026.
6ª COMSAU : Relator: Ver. Marcelo Serafim (05/08/2026-06/08/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 17/08/2026.
7ª COMSOP: Relator: Ver. Prof. Samuel (05/08/2026-06/08/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 17/08/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/08/2026, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 6ª e 7ª Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada