Veto nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
09/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
003
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
09/04/2021
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL do Projeto de Lei nº 280/2020, de autoria do vereador REIZO CASTELO BRANCO MAUÉS, que DISPÕE sobre a delimitação territorial da Área de Proteção Ambiental Florestal Manaós e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido em PLENÁRIO: 12/04/2021.
Em 12/04/2021: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
Procuradoria: 12/04/2021-19/04/2021. Parecer favorável
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (13/04/2021-26/04/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 05/05/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/05/2021, veto total foi mantido.
Em 12/04/2021: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
Procuradoria: 12/04/2021-19/04/2021. Parecer favorável
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (13/04/2021-26/04/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 05/05/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/05/2021, veto total foi mantido.