Projeto de Lei nº 209 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
209
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação do Banco Municipal de Medicamentos Oncológicos para Crianças e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a criação do Banco Municipal de Medicamentos Oncológicos para Crianças e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Banco Municipal de Medicamentos Oncológicos para Crianças destinado a garantir o fornecimento emergencial e complementar de medicamentos utilizados no tratamento do câncer infantil.
Art. 1º Fica instituído o Banco Municipal de Medicamentos Oncológicos para Crianças destinado a garantir o fornecimento emergencial e complementar de medicamentos utilizados no tratamento do câncer infantil.
Observação
DELIBERAÇÃO: 02/09/2026.
Em 02/09/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 17/09/2026: Encaminhado para Procuradoria Legislativa - Proc-Leg. Elaboração de parecer da Procuradoria Legislativa prazo: 17/09/2026 - 24/09/2026).
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (17/09/2026 - 24/09/2026). Parecer Contrário.
2ª CCJR: RELATOR: Verª. Thaysa Lippy (16/10/2026-26/10/2026).
Em 02/09/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 17/09/2026: Encaminhado para Procuradoria Legislativa - Proc-Leg. Elaboração de parecer da Procuradoria Legislativa prazo: 17/09/2026 - 24/09/2026).
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (17/09/2026 - 24/09/2026). Parecer Contrário.
2ª CCJR: RELATOR: Verª. Thaysa Lippy (16/10/2026-26/10/2026).