Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSERE novo inciso no art. 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, para criar, na área da saúde e do bem-estar animal, bem como da proteção, defesa e promoção dos direitos dos animais, a Medalha de Ouro Vira-Lata Caramelo.
Indexação
INSERE novo inciso no art. 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, para criar, na área da saúde e do bem-estar animal, bem como da proteção, defesa e promoção dos direitos dos animais, a Medalha de Ouro Vira-Lata Caramelo.
Art. 1.º Fica inserido novo inciso no art. 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, com a seguinte redação:
“Art.174. .....................................................................................
..........................................................................................................................
novo inciso – na área da saúde e do bem-estar animal, bem como da proteção, defesa e promoção dos direitos dos animais, Medalha Vira-Lata Caramelo.” (AC).
Art. 1.º Fica inserido novo inciso no art. 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, com a seguinte redação:
“Art.174. .....................................................................................
..........................................................................................................................
novo inciso – na área da saúde e do bem-estar animal, bem como da proteção, defesa e promoção dos direitos dos animais, Medalha Vira-Lata Caramelo.” (AC).
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/11/2025.
Em 10/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 11/11/2025-19/11/2025
Em 10/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 11/11/2025-19/11/2025