Projeto de Lei nº 683 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
683
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Plano Plurianual do Município de Manaus para o quadriénio 2026 a 2029. Mensagem n. 87/2025.
Indexação
INSTITUI o Plano Plurianual do Município de Manaus para o quadriénio 2026 a 2029. Mensagem n. 87/2025.
Art. 1° Em cumprimento às disposições contidas no § 1.° do art. 165 da Constituição Federal e inciso I do art. 147 da Lei Orgânica do Município fica instituído o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2026 a 2029.
Art. 1° Em cumprimento às disposições contidas no § 1.° do art. 165 da Constituição Federal e inciso I do art. 147 da Lei Orgânica do Município fica instituído o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2026 a 2029.
Observação
DELIBERAÇÃO: 22/10/2025.
Em 22/10/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 22/10/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.