Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus a Senhora Aldenize Magalhães Aufiero, Advogada.
Indexação
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus a Senhora Aldenize Magalhães Aufiero, Advogada.
Art. 1.° Fica concedida a Medalha de Ouro Cidade de Manaus a Senhora Aldenize Magalhães Aufiero, Advogada, com base no artigo 173, inciso IV do Regimento Interno desta Casa, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados e contribuição significativa à sociedade manauara.
Art. 1.° Fica concedida a Medalha de Ouro Cidade de Manaus a Senhora Aldenize Magalhães Aufiero, Advogada, com base no artigo 173, inciso IV do Regimento Interno desta Casa, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados e contribuição significativa à sociedade manauara.
Observação
Em 03/11/2025: Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor.
DELIBERAÇÃO: 10/11/2025.
Em 10/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: Ver. Jaildo Oliveiral (11/11/2025-19/11/2025). Aguardando elaboração de parecer do relator.
DELIBERAÇÃO: 10/11/2025.
Em 10/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: Ver. Jaildo Oliveiral (11/11/2025-19/11/2025). Aguardando elaboração de parecer do relator.