Projeto de Lei nº 664 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
664
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a redação do art. 2º, da Lei Municipal nº 1.668, de 28 de abril de 2012, que institui no Calendário Oficial do Município de Manaus o Mês de Reflexão sobre a Violência contra os Educadores, a ser celebrado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
Indexação
ALTERA a redação do art. 2º, da Lei Municipal nº 1.668, de 28 de abril de 2012, que institui no Calendário Oficial do Município de Manaus o Mês de Reflexão sobre a Violência contra os Educadores, a ser celebrado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
Art. 1.º Fica alterado o art. 2º, da Lei Municipal nº 1.668, de 28 de abril de 2012, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2.º O Mês Municipal de Reflexão sobre a Violência contra os Educadores será celebrado, anualmente, no mês de outubro, tendo como símbolo a cor verde e a denominação oficial de “Outubro Verde”. (NR).
Art. 1.º Fica alterado o art. 2º, da Lei Municipal nº 1.668, de 28 de abril de 2012, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2.º O Mês Municipal de Reflexão sobre a Violência contra os Educadores será celebrado, anualmente, no mês de outubro, tendo como símbolo a cor verde e a denominação oficial de “Outubro Verde”. (NR).
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/11/2025.
Em 10/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 11/11/2025-19/11/2025
Em 10/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 11/11/2025-19/11/2025