Projeto de Lei nº 635 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
635
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a estrutura organizacional do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), e dá outras providências. Mensagem n. 83/2025.
Indexação
DISPÕE sobre a estrutura organizacional do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), e dá outras providências. Mensagem n. 83/2025.
Art. 1.° O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) é entidade autárquica, integrante da Administração Indireta do Poder Executivo, e tem por finalidades:
Art. 1.° O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) é entidade autárquica, integrante da Administração Indireta do Poder Executivo, e tem por finalidades:
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/09/2025.
Em 24/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (29/09/2025 - 06/10/2025). Favorável
2a CCJR: Relator: Gilmar Nascimento (06/10/2025 - 14/10/2025) . Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 15/10/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/10/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Vereador Marcelo Serafim ( 21/10/2025 - 05/11/2025). Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária do dia 21/10/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/10/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 7ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Em 24/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (29/09/2025 - 06/10/2025). Favorável
2a CCJR: Relator: Gilmar Nascimento (06/10/2025 - 14/10/2025) . Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 15/10/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/10/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Vereador Marcelo Serafim ( 21/10/2025 - 05/11/2025). Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária do dia 21/10/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/10/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 7ª Comissão para análise e emissão de parecer.