Projeto de Lei nº 622 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
622
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social Mara Souza – ISMAS.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social Mara Souza – ISMAS.
Art. 1.º Fica considerada de Utilidade Pública o Instituto Social Mara Souza – ISMAS, associação civil de interesse privado, sem fins lucrativos, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n. 52.819.163/0001-02, com sede e foro na cidade de Manaus, localizada na Rua São Geraldo, n. 22 –
Colônia Oliveira Machado, CEP: 69070-710.
Art. 1.º Fica considerada de Utilidade Pública o Instituto Social Mara Souza – ISMAS, associação civil de interesse privado, sem fins lucrativos, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n. 52.819.163/0001-02, com sede e foro na cidade de Manaus, localizada na Rua São Geraldo, n. 22 –
Colônia Oliveira Machado, CEP: 69070-710.
Observação
DELIBERAÇÃO: 22/10/2025.
Em 22/10/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 22/10/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.