Projeto de Lei nº 621 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
621
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a implementação de sistema de sinalização digital para a veiculação de conteúdo estratégico nas unidades de saúde do município de
Manaus e dá outras providências.
Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a implementação de sistema de sinalização digital para a veiculação de conteúdo estratégico nas unidades de saúde do município de
Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica estabelecida a obrigatoriedade de instalação e veiculação de sistema de sinalização digital em todas as unidades de saúde da rede municipal de Manaus, incluindo, mas não se limitando a, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Policlínicas, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Maternidades.
Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica estabelecida a obrigatoriedade de instalação e veiculação de sistema de sinalização digital em todas as unidades de saúde da rede municipal de Manaus, incluindo, mas não se limitando a, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Policlínicas, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Maternidades.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/10/2025.
Em 06/10/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (10/10/2025 - 17/10/2025)
Em 06/10/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (10/10/2025 - 17/10/2025)