Projeto de Lei nº 573 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
573
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Comunitário de Desenvolvimento Humano e Profissional – ICDHP.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Comunitário de Desenvolvimento Humano e Profissional – ICDHP.
Art. 1.º Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto Comunitário de Desenvolvimento Humano e Profissional - ICDHP, associação civil de direito privado, sem fins econômicos, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 44.663.792/0001-50, com sede e foro na cidade de Manaus, localizado na Rua Armando Mendes, nº 15, bairro Armando Mendes, CEP: 69089-321.
Art. 1.º Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto Comunitário de Desenvolvimento Humano e Profissional - ICDHP, associação civil de direito privado, sem fins econômicos, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 44.663.792/0001-50, com sede e foro na cidade de Manaus, localizado na Rua Armando Mendes, nº 15, bairro Armando Mendes, CEP: 69089-321.
Observação
DELIBERAÇÃO: 22/10/2025.
Em 22/10/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 22/10/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.