Projeto de Lei nº 421 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
421
Data de Apresentação
24/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de pulseira com código de acesso para pessoas com doenças crônicas, como Alzheimer, Parkinson, Epilepsia e outros, autistas, idosos e pessoa em situação de vulnerabilidade.
Indexação
Dispõe sobre o fornecimento de pulseira com código de acesso para pessoas com doenças crônicas, como Alzheimer, Parkinson, Epilepsia e outros, autistas, idosos e pessoa em situação de vulnerabilidade.
Art. 1º Dispõe sobre o fornecimento de pulseira com código de acesso para doentes crônicos (Doença de Alzheimer, Mal de Parkinson, Epilepsia e outros) autistas, idosos, e pessoa em situação de vulnerabilidade.
Art. 1º Dispõe sobre o fornecimento de pulseira com código de acesso para doentes crônicos (Doença de Alzheimer, Mal de Parkinson, Epilepsia e outros) autistas, idosos, e pessoa em situação de vulnerabilidade.
Observação
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 22/10/2025, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.