Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
06/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE Diploma de Cidadão de Manaus ao senhor Jender de Melo Lobato e dá outras providências.
Indexação
CONCEDE Diploma de Cidadão de Manaus ao senhor Jender de Melo Lobato e dá outras providências.
Art. 1º Fica concedido Diploma de Cidadão de Manaus ao senhor Jender de Melo Lobato, com base nos termos do art. 173, III do Regimento Interno.
Art. 1º Fica concedido Diploma de Cidadão de Manaus ao senhor Jender de Melo Lobato, com base nos termos do art. 173, III do Regimento Interno.
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/06/2025.
Em 30/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: Ver. Jaildo Oliveira (04/08/2025-11/08/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos membros, na reunião ordinária do dia 04/11/2025.
Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/11/2025, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 30/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: Ver. Jaildo Oliveira (04/08/2025-11/08/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos membros, na reunião ordinária do dia 04/11/2025.
Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/11/2025, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada