Projeto de Lei nº 357 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
357
Data de Apresentação
05/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Adoção Tardia e ao Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Adoção Tardia e ao Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Incentivo à Adoção Tardia e ao Acolhimento Familiar.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Incentivo à Adoção Tardia e ao Acolhimento Familiar.
Observação
DELIBERAÇÃO: 01/10/2025.
Em 01/10/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISTALIVA (06/10/2025 - 13/10/2025)
Em 01/10/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISTALIVA (06/10/2025 - 13/10/2025)