Projeto de Lei nº 308 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
308
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública municipal o Clube Carioca Team de Lutas – CCTL.
Indexação
Declara de utilidade pública municipal o Clube Carioca Team de Lutas – CCTL.
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública municipal o Clube Carioca Team de Lutas - CCTL, entidade sem fins lucrativos, com sede no município de Manaus, que tem como objetivo promover ações sociais voltadas à melhoria da qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade.
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública municipal o Clube Carioca Team de Lutas - CCTL, entidade sem fins lucrativos, com sede no município de Manaus, que tem como objetivo promover ações sociais voltadas à melhoria da qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/10/2025.
Em 06/10/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (10/10/2025 - 17/10/2025)
Em 06/10/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (10/10/2025 - 17/10/2025)