Projeto de Lei nº 270 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
270
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Incentivo à Etnoeconomia no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Política Municipal de Incentivo à Etnoeconomia no Município de Manaus, e dá outras providências.
Art. 1° – Fica instituída a Política Municipal de Incentivo à Etnoeconomia no âmbito do Município de Manaus.
Art. 2º - Para os efeitos dessa lei, entende-se por etnoeconomia o conjunto de práticas econômicas fundamentadas nos saberes dos Povos Tradicionais da Amazônia (PTA): indígenas, quilombolas e comunidades ribeirinhas.
Art. 1° – Fica instituída a Política Municipal de Incentivo à Etnoeconomia no âmbito do Município de Manaus.
Art. 2º - Para os efeitos dessa lei, entende-se por etnoeconomia o conjunto de práticas econômicas fundamentadas nos saberes dos Povos Tradicionais da Amazônia (PTA): indígenas, quilombolas e comunidades ribeirinhas.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/10/2025.
Em 06/10/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (10/10/2025 - 17/10/2025). Favorável.
Em 06/10/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (10/10/2025 - 17/10/2025). Favorável.