Projeto de Lei nº 223 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
223
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto Benfazer - IBEN.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto Benfazer - IBEN.
Art. 1.º Fica considerada de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Benfazer - IBEN, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, que atua na inclusão social e apoio a família, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n. 14.656.796/0001-40, com sede e foro na cidade de Manaus, na Rua das Cacimbas, 10, São Raimundo – Manaus / AM, CEP 69.027-290.
Art. 1.º Fica considerada de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Benfazer - IBEN, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, que atua na inclusão social e apoio a família, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n. 14.656.796/0001-40, com sede e foro na cidade de Manaus, na Rua das Cacimbas, 10, São Raimundo – Manaus / AM, CEP 69.027-290.
Observação
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 19/05/2025, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 02/06/2025.
Em 02/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 17/06/2025-26/06/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (08/09/2025-16/09/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 01/10/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/10/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11 ª COMASLEP - Relator: Vereador Rodrigo Sá (03/11/2025 a 11/11/205).
DELIBERAÇÃO: 02/06/2025.
Em 02/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 17/06/2025-26/06/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (08/09/2025-16/09/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 01/10/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/10/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11 ª COMASLEP - Relator: Vereador Rodrigo Sá (03/11/2025 a 11/11/205).