Projeto de Lei nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
26/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Vacinação Polivalente de Cães e Gatos em Manaus e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa Municipal de Vacinação Polivalente de Cães e Gatos em Manaus e dá outras providências.
Art. 1° - Fica instituído o Programa Municipal de Vacinação Polivalente de Cães e Gatos, no âmbito do município de Manaus, com o objetivo de prevenir doenças infecciosas, garantir a saúde pública e promover o bem-estar animal.
Art. 1° - Fica instituído o Programa Municipal de Vacinação Polivalente de Cães e Gatos, no âmbito do município de Manaus, com o objetivo de prevenir doenças infecciosas, garantir a saúde pública e promover o bem-estar animal.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/10/2025.
Em 06/10/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (10/10/2025 - 17/10/2025). Contrário.
Em 06/10/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (10/10/2025 - 17/10/2025). Contrário.