Projeto de Lei nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do número de emergência da guarda municipal – disque 153 - na forma que menciona
Indexação
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do número de emergência da guarda municipal – disque 153 - na forma que menciona
Art. 1.º Esta Lei dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do número de emergência da Guarda Municipal – Disque 153 na Cidade de Manaus.
Art. 1.º Esta Lei dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do número de emergência da Guarda Municipal – Disque 153 na Cidade de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/03/2025.
Em 10/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (12/03/2025-18/03/2025). Parecer favorável.
2ª CCJR: Relatora: Ver. Kennedy Marques (08/04/2025-16/04/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária realizada no dia 30/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/05/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/05/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Mitoso (12/06/2025-23/06/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 041/2025, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 08/07/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 22ª Comissão para análise e emissão de parecer.
22ª COMSEGPM: Relator: Ver. Capitão Carpê(10/09/2025 a 22/09/2025). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 08/10/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/10/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 22ª Comissão e 1a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/10/2025, foi aprovado o parecer favorável da 22ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Em 10/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (12/03/2025-18/03/2025). Parecer favorável.
2ª CCJR: Relatora: Ver. Kennedy Marques (08/04/2025-16/04/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária realizada no dia 30/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/05/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/05/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Mitoso (12/06/2025-23/06/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 041/2025, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 08/07/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 22ª Comissão para análise e emissão de parecer.
22ª COMSEGPM: Relator: Ver. Capitão Carpê(10/09/2025 a 22/09/2025). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 08/10/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/10/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 22ª Comissão e 1a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/10/2025, foi aprovado o parecer favorável da 22ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.