Projeto de Lei nº 353 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
353
Data de Apresentação
19/06/2024
Número do Protocolo
347
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação do Programa de Apoio Psicossocial a Gestantes e Mães que manifestem interesse em entregar, voluntariamente, filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, no âmbito do Município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a criação do Programa de Apoio Psicossocial a Gestantes e Mães que manifestem interesse em entregar, voluntariamente, filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, no âmbito do Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/08/2024.
Em 12/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (14/08/2024 à 21/08/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (23/9/2024 a 1/10/2024). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 003/2025 - GVIN.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (23/9/2024 a 1/10/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/03/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (26/06 a 08/07/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 353/2024, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/08/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 18ª Comissão para análise e emissão de parecer.
18ª COMDPDM: Vereadora Profª. Jacqueline(23/09/2025 a 01/10/2025).
Em 12/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (14/08/2024 à 21/08/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (23/9/2024 a 1/10/2024). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 003/2025 - GVIN.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (23/9/2024 a 1/10/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/03/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (26/06 a 08/07/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 353/2024, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/08/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 18ª Comissão para análise e emissão de parecer.
18ª COMDPDM: Vereadora Profª. Jacqueline(23/09/2025 a 01/10/2025).