Projeto de Lei nº 347 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
347
Data de Apresentação
11/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Auxílio Saúde Servidores CMM
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PCCR Servidores CMM
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA e acrescenta dispositivos que especifica da Lei n. 552, de 14 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.
Indexação
ALTERA e acrescenta dispositivos que especifica da Lei n. 552, de 14 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 12/06/2024. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 12/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/6/2024 a 13/6/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (17/6/2024 a 18/6/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 2/7/2024.
3a. CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (02 a 10.07.24). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 02 de julho de 2024
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/07/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 12/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/6/2024 a 13/6/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (17/6/2024 a 18/6/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 2/7/2024.
3a. CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (02 a 10.07.24). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 02 de julho de 2024
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/07/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada