Projeto de Lei nº 315 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
315
Data de Apresentação
27/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Alienação de Lotes Urbanos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Habitação
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 040
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
27/05/2024
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa de Alienação de Lotes Urbanos Públicos a Famílias de Baixa Renda no âmbito do município de Manaus, intitulado Manaus Minha Terra. Mensagem n. 040/2024.
Indexação
INSTITUI o Programa de Alienação de Lotes Urbanos Públicos a Famílias de Baixa Renda no âmbito do município de Manaus, intitulado Manaus Minha Terra
Observação
Para deliberação. Pedido de Urgência.
DELIBERAÇÃO: 29/05/2024. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 29/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/5/2024 a 3/6/2024).
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (3/6/2024 a 4/6/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 3/6/2024.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (3/6/2024 a 4/6/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 05/6/2024.
21ª - COMHARFU- RELATOR: Vereador Dione Carvalho (03/6/2024 a 04/6/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 05/6/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/06/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 21ª Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
DELIBERAÇÃO: 29/05/2024. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 29/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/5/2024 a 3/6/2024).
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (3/6/2024 a 4/6/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 3/6/2024.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (3/6/2024 a 4/6/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 05/6/2024.
21ª - COMHARFU- RELATOR: Vereador Dione Carvalho (03/6/2024 a 04/6/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 05/6/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/06/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 21ª Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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