Projeto de Lei nº 310 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
310
Data de Apresentação
21/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Alteração índice reajuste
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
LDO 2024
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 036
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
21/05/2024
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a redação da Lei n. 3.111, de 26 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências (Índice de reajuste salarial). Mensagem n. 036/2024
Indexação
ALTERA a redação da Lei n. 3.111, de 26 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências (Índice de reajuste salarial).
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/05/2024. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 27/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/5/2024 a 28/5/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (29/5/2024 a 3/6/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 3/6/2024.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (29/5/2024 a 3/6/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 05/06/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/06/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 27/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/5/2024 a 28/5/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (29/5/2024 a 3/6/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 3/6/2024.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (29/5/2024 a 3/6/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 05/06/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/06/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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