Veto nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
02/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Teste de Cores Ishihara
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Diagnóstico de Daltonismo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
Mens. 026
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
02/05/2024
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 048/2023 de autoria do Vereador Eduardo Alfaia que "DISPÔE sobre a realização do Teste de Cores Ishihara, visando ao diagnóstico de daltonismo nos alunos da rede municipal de ensino de Manaus, e dá outras providências".
Mensagem n. 026/2024.
Mensagem n. 026/2024.
Indexação
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 048/2023 de autoria do Vereador Eduardo Alfaia que "DISPÔE sobre a realização do Teste de Cores Ishihara, visando ao diagnóstico de daltonismo nos alunos da rede municipal de ensino de Manaus, e dá outras providências".
Mensagem n. 026/2024.
Mensagem n. 026/2024.
Observação
Lido em PLENÁRIO: 13/05/2024.
Em 13/05/2024: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (14/5/2024 a 15/5/2024). Parecer favorável ao veto.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (16/5/2024 a 23/5/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 3/6/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/06/2024, o Veto Total foi MANTIDO.
Em 13/05/2024: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (14/5/2024 a 15/5/2024). Parecer favorável ao veto.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (16/5/2024 a 23/5/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 3/6/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/06/2024, o Veto Total foi MANTIDO.